Kit Faculdade Legale

KITÃO DO FGTS

AÇÃO DE REVISÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS

feito com por custódio

POR APENAS

R$

,90

19

O QUE VEM
NO KIT?

Este material é mera fonte de pesquisa e orientação acadêmica, não garantindo, EM NENHUMA HIPÓTESE, sucesso jurídico na sua utilização

*O KIT É COMPOSTO POR ARQUIVOS EM PDF E WORD

  • HISTÓRICO DO FGTS
  • ESTABILIDADE DECENAL  X  INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
  • FGTS APÓS A CF/1988
  • FGTS E O EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) – LC 150/2015
  • PERCENTUAL DE RECOLHIMENTO DO FGTS
  • FISCALIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FGTS – (LEI 8.036/90)
  • ACESSO AO EXTRATO DO FGTS
  • HIPÓTESES DE SAQUE E LEGITIMIDADE PARA SACAR O FGTS
  • DA ADI 5090 E A CORREÇÃO PELA TR
  • PRESCRIÇÃO DO FGTS
  • COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES DE REVISÃO DO FGTS DECORRENTES DA CORREÇÃO PELA TR
  • LEGITIMIDADE PASSIVA DAS AÇÕES DE REVISÃO DO FGTS DECORRENTES DA CORREÇÃO PELA TR
  • VALOR DA CAUSA NAS AÇÕES DE REVISÃO DO FGTS DECORRENTES DA CORREÇÃO PELA TR
  • CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
  • ADI`s Nº 4.357 3 4.425 JULGADAS PELO STF
  • ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS TR   X  IPCA-E e INPC

+ MODELOS / manual de cálculos

Prof. Custódio Nogueira

  • Advogado militante especializada em Direito Civil e Processo Civil.
  • Consultor Jurídico, Professor de pós-graduação e  Cursos Preparatórios para o exame de Ordem dos Advogados do Brasil 1º e 2º Fases do OAB/FGV. 

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