Kit Faculdade Legale

SUPER KIT

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

feito com por PRISCILA MACHADO E ERICA BAREZE

POR APENAS

R$

49

,90

O QUE VEM
NO KIT?
0
PAGINAS
0
MODELOS

*O KIT É COMPOSTO POR ARQUIVOS EM PDF E WORD

Este material é mera fonte de pesquisa e orientação acadêmica, não garantindo, EM NENHUMA HIPÓTESE, sucesso jurídico na sua utilização

Introdução
Beneficios em  Espécie 
Discussões Introdutórias
Qualidade de Segurado
Como calcular o período de graça (qualidade de segurado)?
Carência e Tempo de Contribuição
O art. 19-E do Decreto 3.048/99
O basicão sobre o pedido – Visão macro sobre o processo previdenciário

Questões práticas relevantes
O que é o acerto pós perícia?
Como resolver o problema do “acerto pós perícia”?
Possibilidade de perícia na residência
Fluxo do requerimento dos benefícios por incapacidade
Passo a Passo para agendamento de perícia administrativa
Como consultar o resultado da perícia?
Comunicado da Decisão da Perícia
Como obter a carta de concessão do benefício?
Laudo Pericial Administrativo
Onde obter o Laudo Pericial Administrativo – TELA SABI?
Analisando o Laudo Pericial Administrativo

 

Benefícios por incapacidade 
incapacidade
Doença X Incapacidade
Requisito Carência na concessão dos benefícios por incapacidade
Auxílio por incapacidade temporária
Incapacidade Temporária
Qualidade de Segurado
Carência
Data de Início do Benefício e a DCB anterior a DIB
O que é a alta programada?
Pedido de Prorrogação do benefício
Pontos Relevantes e a previsão expressa da Legislação de forma sistematizada
Antecipação do auxílio por incapacidade temporária durante o período de COVID-19
Auxílio por incapacidade temporária durante o período do COVID-19 – Lei 14.131/2021 e Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS Nº 32, de 2021
RMI do auxílio por incapacidade temporária

Auxílio-Acidente 
Beneficiários
Termo inicial do auxílio acidente
Duração do benefício
Auxílio Acidente e a redução da audição
Auxílio Acidente e a mínima redução da capacidade laborativa
RMI do auxílio acidente

Aposentadoria por incapacidade permanente
Requisitos de concessão
A incapacidade total e permanente X Invalidez Social
O que acontece com o contrato de trabalho quando o segurado se aposenta por invalidez?
Quitação do Financiamento de imóvel e o aposentado por invalidez
Data de inicio 
Grande de invalidez 
Obrigações do segurado aposentado por incapacidade permanente
Hipóteses de isenção de perícia revisional
Mensalidade de Recuperação
RMI da Aposentadoria por incapacidade permanenter

Reabilitação Profissional – Noções Preliminares
Benefícios Acidentários
A CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) é fundamental?
Configuração da existência de acidente do trabalho pela NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
Dica sobre perícia para configuração do acidente do trabalho

 

+ MODELOS

Priscila Machado

A Professora em cursos de pós-graduação, MBA e cursos de extensão. Palestrante. Mestranda em Direito na PUC/SP. Coordenadora de pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade Legale. Coordenadora do MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário com foco em acidente do trabalho da Faculdade Legale. Advogada especialista em Direito Previdenciário.

Representante Regional do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE – SÃO PAULO/SP). Integrante do projeto “As Previdenciaristas”. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós graduada em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Geras (PUC-MINAS) e Faculdade Legale/SP. MBA em Gestão de Pessoas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).

Erica Bareze

Advogada Especialista em Direito Previdenciário
Pós Graduanda em Seguridade Social pela Faculdade Legale
Coordenadora Regional Adjunta do IBDP no Estado de São Paulo
Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP
Professora de Pós Graduação e Cursos de Extensão

SUPER KIT ADVOCACIA

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

R$

49

,90

GARANTA JÁ O SEU